IV Fórum Fluminense de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher aprova 18 enunciados
O IV Fórum Fluminense de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fovid-RJ) aprovou, nesta sexta-feira, 31 de julho, 18 enunciados voltados ao aperfeiçoamento da atuação das varas de violência doméstica e da rede de enfrentamento. A plenária foi realizada no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).
Entre os temas contemplados pelos enunciados estiveram direito das famílias, feminicídio, vicaricídio, medidas protetivas e preservação da saúde mental.
A coordenadora da Coem, desembargadora Adriana Ramos de Mello, ressaltou o diálogo entre os juízes como peça-chave para a resolução das questões, destacando ainda o registro das demandas e a aprovação dos enunciados.
"Nós atraímos várias demandas, está tudo anotado, e os enunciados também foram muito importantes. Acho que a convivência foi a melhor parte de tudo — estar com o colega de trabalho, ver o que o juiz passa na comarca, esse entrosamento, essa aproximação com a coordenação", afirmou.
A sessão foi conduzida pela coordenadora do Interior do Estado da Coem, juíza Elen de Freitas Barbosa; pela coordenadora da Baixada Fluminense da Coem, juíza Erica Bueno Salgado; e pela integrante da Coem, juíza Katylene Collyer Pires de Figueiredo.
A juíza auxiliar da Presidência, Alessandra Bilac, também esteve presente e esclareceu que um dos objetivos é a redução do prazo de apreciação das Medidas Protetivas de Urgência (MPUs). Segundo a magistrada, o TJRJ já conseguiu reduzir o prazo de apreciação dessas medidas de nove para seis dias, com meta de atingir as 48 horas previstas em lei.
VS/IA
Fotos: Rafael Oliveira/TJRJ
