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OAB/AC articula aprovação de lei que reduz bu ...

 06/04/2026 A atuação institucional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) resultou na sançã ...

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 06/04/2026                                          Auditório da Emerj recebe palestra “Desafios da Aplicação d ...

Abril Verde: sede do TST e do CSJT recebe ilu ...

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Conciliação em Saúde: CNJ lança projeto duran ...

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A natureza jurídica da IHRA entre equívocos e urgências: SOFT LAW, ODS e ESG como fundamentos de uma Política Nacional de Combate ao Antissemitismo

Clarita Costa MaiaEnfrenta-se, neste artigo, a análise de pontos controvertidos que o Projeto de Lei nº 1.424/2026, apresentado pela Deputada Tábata Amaral e outros 45 parlamentares, suscitou no debate público.O foco recai sobre o último ei ... Continuar lendo
Fonte:
Juristas
06/04/2026 (00:00)
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