Justiça Itinerante realiza audiências de reconhecimento de paternidade em presídio de Volta Redonda
Cadeia Pública Franz de Castro, em Volta Redonda, recebeu os atendimentos da Justiça Itinerante na última sexta-feira
A Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) esteve em Volta Redonda, nos dias 26 e 27 de março, para prestar atendimento em um presídio e uma unidade socioeducativa do município. Ao todo, foram realizados 126 atendimentos, entre eles audiências para reconhecimento de paternidade. A iniciativa “Justiça Itinerante vai aos presídios e unidades socioeducativas” levou os serviços diretamente às pessoas privadas de liberdade e aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. Na quinta-feira, dia 26, a ação ocorreu no Centro Socioeducativo Irmã Asunción de la Gándara Ustara. Já na sexta-feira, 27 de março, os atendimentos foram realizados na Cadeia Pública Franz de Castro.
A juíza titular da 1ª Vara de Família da Comarca de Barra Mansa, Anna Carolinne Licasalio, foi responsável pelos atendimentos nas unidades. De acordo com a magistrada, os atendimentos do Justiça Itinerante têm impacto direto na vida das pessoas, ao viabilizar a resolução célere de demandas básicas, reduzir angústias pessoais e familiares, além de permitir o exercício de direitos que estavam paralisados.
“As audiências de reconhecimento de paternidade asseguram direitos fundamentais, como identidade, vínculo familiar e acesso a alimentos e herança, além de contribuir para a regularização documental e a dignidade das pessoas envolvidas. Na prática, viabilizam o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, que funcionam como fator de proteção e estímulo à não reincidência”, completou.
O projeto Justiça Itinerante no Sistema Penitenciário existe desde 2021 e tem como objetivo promover o acesso à Justiça e à cidadania para pessoas privadas de liberdade.
O que é a Justiça Itinerante?
A Justiça Itinerante é um programa de prestação jurisdicional, coordenado pela desembargadora Cristina Tereza Gaulia, por meio do qual magistrados, com o apoio de membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, levam os serviços do Judiciário diretamente à população, especialmente às pessoas em situação de maior vulnerabilidade social.
A iniciativa atua em municípios emancipados ainda sem comarca instalada; em localidades que, embora contem com comarcas, apresentam elevada densidade demográfica; em regiões de grande extensão territorial; e em áreas pacificadas da cidade do Rio de Janeiro.
VS/IA
