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Paraíba atualiza valor da UFR para vigorar em ...

 20/03/2026 A Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (SEFAZ-PB) publicou, no Diário Oficial do Estado de ...

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 19/03/2026 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 3880/24, que tipifica no Cód ...

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Justiça do Trabalho reconhece dano moral por pressão a trabalhador em fumódromo

A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) decidiu, por unanimidade, que um trabalhador deve ser indenizado por danos morais após sofrer ameaças de demissão por justa causa ao se recusar a atuar em um fumódromo. ... Continuar lendo
Fonte:
Juristas
20/03/2026 (00:00)
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