Justiça determina que ex-mulher de Stenio Garcia pague R$ 5 mil mensais ao ator por usufruto de imóvel
A juíza titular da 3ª Vara Cível da Capital, Maria Cristina Barros Gutierrez Slaib, deferiu parcialmente tutela de urgência em favor do ator Stenio Garcia, determinando que Clarice Jay Piovesan, ex-mulher do ator, arque com o valor mensal de R$ 5 mil, referente a 50% da taxa de ocupação do imóvel onde reside, pertencente aos dois, localizado na Rua Barão da Torre, em Ipanema, na Zona Sul do Rio.
A magistrada considerou, na decisão, as provas apresentadas no processo que comprovam que Stenio Garcia tem direito a, no mínimo, metade do usufruto do imóvel.
“No que se refere à tutela de urgência, veja-se que, no instrumento de transação anexado consta que o autor se compromete a transferir à possuidora Clarice Jay Piovesan o usufruto de 50% do imóvel objeto da lide. Assim, não se discute, pelas provas até então produzidas e mencionadas na presente, que o ator possui no mínimo, 50% do usufruto do imóvel. Desta forma, justifica-se que a ré possuidora/usufrutuária Clarice Jay Piovesan arque com 50% da respectiva taxa de ocupação do imóvel objeto da lide.”
Na concessão parcial da tutela de urgência, a juíza também levou em consideração o fato de o ator ter, atualmente, 94 anos de idade.
“Assim, presentes os requisitos legais, que demonstram nesta cognição sumária a verossimilhança parcial das alegações da parte autora, tendo em vista a fundamentação acima esposada, a existência do periculum in mora, sobretudo ante a idade do autor, nonagenário, bem como a ponderação dos valores relativos ao periculum in mora inverso, defiro parcialmente tutela de urgência para que a ré possuidora Clarice Jay Piovesan arque com 50% da taxa de ocupação, no valor mensal de R$ 5 mil a ser depositado, inicialmente, em juízo. Tal valor poderá ser revisto, posteriormente, após a produção de prova pericial, caso necessária.”
Processo: 0977218-03.2025.8.19.0001
JM/SF
