Atuando no direito com respeito e confiabilidade!

Controle de Processos

Boletins Jurídicos

Fachin anuncia novas regras e sistemas para f ...

 30/09/2026 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Eds ...

Despacho judicial expõe prompt utilizado por ...

 30/09/2026 Um despacho da 2ª Vara Cível de Blumenau, em Santa Catarina, chamou atenção após reproduzir, no próp ...

Condenado à pena de morte é libertado após ex ...

 30/09/2026 Douglas Stewart Carter, de 71 anos, foi libertado na segunda-feira (28), após passar cerca de 40 ano ...

Anthropic adverte sobre riscos da IA à humani ...

 30/09/2026 A Anthropic, empresa norte-americana de inteligência artificial (IA) responsável pelo desenvolviment ...

Goiás altera regras que dispensam o pagamento ...

 30/09/2026 Regra vale para saídas interestaduais de feijão, milho, soja, sorgo e outras mercadorias previstas n ...

Mantida justa causa de trabalhador que transf ...

 30/09/2026 A transferência de arquivos sigilosos da empresa para contas externas sem autorização custou caro a ...

Ribeiro Dantas completa 11 anos no STJ com at ...

 30/09/2026 ​Nesta quarta-feira (30), Ribeiro Dantas completa 11 anos de atuação como ministro do Superior Tribu ...

Podcast STJ No Seu Dia discute cobertura de c ...

 30/09/2026 O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de J ...

Ocupação prolongada de imóvel por herdeiro nã ...

 30/09/2026 ​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que morar por muitos anos em um imóvel ...

Justiça brasileira não tem competência para j ...

 30/09/2026 ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Justiça brasileira é incompete ...

Saiba como evitar fraudes e pagar o IPVA com ...

 30/09/2026 O calendário de pagamento do IPVA em Santa Catarina se estende entre os meses de janeiro e dezembro, ...

Plataforma de entregas é responsabilizada por ...

 30/09/2026 Para 1ª Turma, plataforma se beneficiou do trabalho do entregador.A iFood.com Agência de Restaurante ...

Evento na FGV debate arbitragem e apresenta l ...

 29/09/2026 ​Participaram do evento quatro ministros do Tribunal e um aposentado, além de representantes de dife ...

Relevância da questão federal: saiba como aco ...

 29/09/2026 ​A partir desta quarta-feira (30), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará as primeiras sessõ ...

STJ apresenta à advocacia mudanças para aplic ...

 29/09/2026 ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, apresentou, nesta ...

Violência doméstica: STJ reconhece poder-deve ...

 29/09/2026 ​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juiz, ao conceder a suspensão co ...

STJ Notícias destaca decisão sobre convivênci ...

 29/09/2026 Para muitas pessoas, os animais de estimação fazem parte da rotina familiar. Quando um relacionament ...

Presidente do STJ e do CJF abre diálogo com A ...

 29/09/2026 ​​​​​​​​​Medidas no âmbito da Justiça Federal serão anunciadas nos próximos dias.​​​​​​​​​​O preside ...

Manutenção deixa sistema da Ouvidoria indispo ...

 29/09/2026 ​A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) informa que, nos dias 29 e 30 de setem ...

Acordo entre CNJ e Bradesco quer reduzir quan ...

 29/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Banco Bradesco firmaram, na terça-feira (29/9), acordo de c ...

Justiça 4.0: Consulta Nacional de Pessoas gan ...

 29/09/2026 Consultar, em um ambiente único, informações de diferentes bases sobre pessoas físicas e jurídicas e ...

CNJ abre novo PAD para apurar atuação de dese ...

 29/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (29/9), instaurar u ...

Decisões parciais de juiz baiano podem levar ...

 29/09/2026 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar a sanção de dispo ...

INSS não pode limitar oferta de crédito consi ...

 29/09/2026 Com o entendimento de que a instrução normativa ultrapassou a competência regulamentar do órgão, int ...

A Eleição e a República

 29/09/2026 Carlos Henrique Abrão No próximo dia 4 de outubro, mais de 100 milhões de brasileiros estarão aptos ...

O cargo que não existia: o mercado começou a ...

 29/09/2026 Sérgio Longo Na semana passada, uma notícia do mercado jurídico americano me fez parar. Um relatório ...

Luta das pessoas com deficiência é tema do po ...

 29/09/2026 Luta das pessoas com deficiência é tema do podcast FalaJFALTerça, 29 de setembro de 2026 às 17:48

Justiça Federal da 5ª Região apresenta boas p ...

 29/09/2026 Justiça Federal da 5ª Região apresenta boas práticas de acolhimento a pessoas com deficiênciaTerça, ...

TRF5 alerta para golpes envolvendo precatório ...

 29/09/2026 TRF5 alerta para golpes envolvendo precatórios e RPVsTerça, 29 de setembro de 2026 às 17:43

Novo manual busca combater o capacitismo e qu ...

 29/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (29/9), o

Reta final do 4º Enac: inscrições terminam ne ...

 29/09/2026 Terminam nesta terça-feira (29/9) o prazo para as inscrições do 4º Exame Nacional dos Cartórios (Ena ...

Fachin apresenta balanço do primeiro ano de g ...

 29/09/2026 Na 15ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira (28/9), o presidente do Conselho Nacion ...

Proposta prevê registro de mortes ocorridas e ...

 29/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, nesta terça-feira (29/9), proposta de resolução que ...

CNJ apresenta medidas para ampliar a seguranç ...

 29/09/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, apresentou na sessão plen ...

Revista Juristas chega à 10ª edição com entre ...

 29/09/2026 Edição de setembro de 2026 reúne entrevista com o Corregedor Nacional do Ministério Público, Fernand ...

Óculos inteligentes entram na mira da Justiça ...

 29/09/2026 O uso de celulares na cabine de votação é proibido nas eleições brasileiras, mas a evolução dos disp ...

Disseminando Boas Práticas: Equidade racial é ...

 29/09/2026 Quatro boas práticas do Poder Judiciário voltadas à promoção da equidade racial serão apresentadas n ...

CGSN prorroga prazos para opção pelo Simples ...

 29/09/2026 Foi publicada no Diário Oficial da União, Edição Extra,  de 28-9-2026, a

STJ apresenta decisão sobre convivência com a ...

 29/09/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um homem poderá voltar a conviver c ...

Advogada registra gestação de risco em ensaio ...

 29/09/2026 A advogada Ilva Cabrera transformou a experiência de uma gestação de risco em um ensaio fotográfico ...

Rio de Janeiro regulamenta regime especial de ...

 29/09/2026 O Decreto 50.494/2026, publicado no Diário Oficial, detalha os procedimentos para adesão e estabelec ...

Governo cobra na Justiça gastos do SUS com tr ...

 29/09/2026 Ação foi protocolada contra 17 plataformas de apostas esportivas.A AGU - Advocacia-Geral da União an ...

TST decide que sindicato pode defender direit ...

 29/09/2026 Decisão foi tomada em julgamento de recurso de revista repetitivo.O Pleno do Tribunal Superior do Tr ...

Justiça mantém condenação de empresa de cruze ...

 29/09/2026 A 13ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação de empresa multinacional de cruzeiros e a represe ...

CNMP prorroga prazo para as inscrições de ini ...

 28/09/2026  A Comissão da Saúde (CS) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) prorrogou, até as 23h59 ...

Newsletter

Previsão do Tempo

Segunda-feira - Parnamirim, RN

Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Brasília, DF

Máx
26ºC
Min
18ºC
Chuva

Segunda-feira - Rio de Janeiro...

Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva

Segunda-feira - Campinas, SP

Máx
34ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Campos do Jord...

Máx
26ºC
Min
16ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - São Paulo, SP

Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Ponta Porã, M...

Máx
33ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Dourados, MS

Máx
33ºC
Min
22ºC
Chuva

Segunda-feira - Campo Grande, ...

Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva

Fachin anuncia novas regras e sistemas para fortalecer segurança no mercado de precatórios

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, anunciou novas medidas destinadas a ampliar a segurança, a transparência e a rastreabilidade no mercado de precatórios. As iniciativas f ... Continuar lendo
Fonte:
Juristas
30/09/2026 (00:00)
Voltar
Acessos ao Site  10860783
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia