Atuando no direito com respeito e confiabilidade!

Controle de Processos

Boletins Jurídicos

Eletricista acusado de fazer ‘gato’ reverte j ...

 02/10/2026 A decisão segue o entendimento do TST de que a reversão, por si só, não caracteriza dano moral. A Te ...

Prefeitura de Teresina prorroga adesão ao Ref ...

 02/10/2026 A Prefeitura Municipal de Teresina estendeu o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal d ...

INSS pagará salário de trabalhadoras afastada ...

 02/10/2026 Medida cumpre decisão do STF e prevê atendimento prioritário e sigiloso a mulheres com medida protet ...

Podcast STJ No Seu Dia aborda direito de rete ...

 02/10/2026 O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de ...

Primeira Turma mantém ação de improbidade con ...

 02/10/2026 ​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o processamento de ação civil púb ...

Atalaia: ferramenta de IA do CNJ para gestão ...

 01/10/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniu, na tarde desta quinta-feira (1º/10), com representan ...

CNMP publica resolução sobre designação extra ...

 01/10/2026 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, na terça-feira, 29 de setembro, a

Sede de Aprender amplia atuação e fortalece d ...

 01/10/2026 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ampliou, em 2026, a atuação do projeto Sede de Apre ...

EUA investigam riscos de agentes de IA desenv ...

 01/10/2026 A Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC) abriu uma investigação abrangente sobre empr ...

Precatórios

 01/10/2026 Carlos Henrique Abrão Os escândalos com precatórios predatórios estão na pauta do dia e das decisões ...

Receita Federal atualiza o balanço de solicit ...

 01/10/2026 Até o momento, foram registradas 392.117 solicitações de opção pelo Simples Nacional e 817.461 solic ...

ICMS-Difal não integra base de cálculo do PIS ...

 01/10/2026 ​Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (

Novo vídeo da série Peças Processuais explica ...

 01/10/2026 ​A Secretaria de Comunicação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou mais um vídeo na playlist ...

Corte Especial antecipa sessão do dia 21 de o ...

 01/10/2026 ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para ...

Eletricista acusado de fazer ‘gato’ reverte j ...

 01/10/2026   Resumo: Um eletricista acusado de fazer ligações clandestinas de energia sem a devida apuração d ...

TST lança Pesquisa de Satisfação Social 2026 ...

 01/10/2026 1/10/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza, de 1º de outubro a 30 de novembro de 202 ...

Vendedor motociclista garante direito a adici ...

 01/10/2026   Resumo: Um vendedor que utilizava motocicleta diariamente no trabalho teve restabelecido o dir ...

MTE altera NR-28 que trata da fiscalização e ...

 01/10/2026 O MTE - Ministério do Trabalho e Emprego publicou  no Diário Oficial, Edição Extra, de 30-9,  a

STF fixa critérios para multa a empresas com ...

 01/10/2026 Penalidade só pode incidir se crédito estiver definitivamente constituído e inscrito em dívida ativa ...

Prazo para opção pelo Simples Nacional é pror ...

 01/10/2026 Os proprietários de micro e pequenas empresas que pretendem aderir ao Simples Nacional para o ano-ca ...

Newsletter

Previsão do Tempo

Segunda-feira - Parnamirim, RN

Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Brasília, DF

Máx
26ºC
Min
18ºC
Chuva

Segunda-feira - Rio de Janeiro...

Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva

Segunda-feira - Campinas, SP

Máx
34ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Campos do Jord...

Máx
26ºC
Min
16ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - São Paulo, SP

Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Ponta Porã, M...

Máx
33ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Dourados, MS

Máx
33ºC
Min
22ºC
Chuva

Segunda-feira - Campo Grande, ...

Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva

ES esclarece sobre a dispensa de documentos fiscais para Microempreendedor Individual

O Decreto 6.513-R, de 29-9-2026, dispensa o Microempreendedor Inpidual da emissão de documento fiscal nas operações ou prestações destinadas a consumidor final pessoa física.O empresário que exceder a receita bruta anual prevista para o MEI, perderá a dispensa de emissão de documentos fiscais nas operações ou prestações destinadas a consumidor final pessoa física, da seguinte forma:a) a partir de 1º de janeiro do ano calendário subsequente ao da ocorrência do excesso, na hipótese de não ter excedido o referido limite em mais de 20%; oub) a partir do mês subsequente ao da ocorrência do excesso, na hipótese de ter excedido o referido limite em mais de 20%.
Fonte:
COAD - Informações Confiáveis
02/10/2026 (00:00)
Voltar
Acessos ao Site  10872529
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia