Atuando no direito com respeito e confiabilidade!

Controle de Processos

Boletins Jurídicos

CNJ marca presença em casamento comunitário L ...

 22/05/2026 O Fórum Cível da Comarca de Goiânia foi cenário, nesta quinta-feira (21/5), da 2ª edição do Casament ...

Tribunais debatem novo modelo para segurança ...

 22/05/2026 O novo modelo de governança do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no campo da segurança da informaçã ...

Projeto utiliza a literatura para transformar ...

 22/05/2026 A residente do TJRJ e especialista em Violência de Gênero Patrícia Goes; a juíza titular da Vepema, ...

Advocacia, Inteligência Artificial e Responsa ...

 22/05/2026 Fabricia KoplinHá uma tendência perigosa no mercado jurídico atual de tratar a inteligência artifici ...

A natureza jurídica da IHRA entre equívocos e ...

 22/05/2026 Clarita Costa MaiaEnfrenta-se, neste artigo, a análise de pontos controvertidos que o Projeto de Lei ...

Pena Justa avança com trabalho e educação dur ...

 22/05/2026 Único presídio da ilha de Marajó, a Unidade de Custódia e Reinserção de Breves recebeu nesta sexta-f ...

Fachin destaca escuta das comunidades no ence ...

 22/05/2026 “Não devemos aqui chegar com receitas prontas. Como em qualquer lugar, devemos pedir licença para en ...

TJRJ recebe lançamento de obra inédita sobre ...

 22/05/2026 A realidade de milhões de brasileiros que vivem sobre as águas, em casas erguidas às margens de rios ...

Justiça condena “Orlando Curicica” a 35 anos ...

 22/05/2026 O Conselho de Sentença do III Tribunal do Júri da Capital condenou o ex-policial Orlando Oliveira de ...

Eleições 2026: saiba quem pode atuar como mes ...

 22/05/2026 As Eleições 2026 aproximam-se e a Justiça Eleitoral continua a mobilização em busca de cidadãs e cid ...

Audiência pública na próxima terça (26) vai d ...

 22/05/2026   22/5/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho vai sediar na próxima terça-feira, 26 de março, a par ...

Corregedoria Regional institui Grupo de Traba ...

 22/05/2026 O corregedor regional da Justiça Federal da 1ª Região, desembargador federal Jamil Rosa de Jesus Oli ...

CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 208 ...

 22/05/2026 Cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeirosO Conselho d ...

Adoção: CNJ lançará aplicativo para fortalece ...

 22/05/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai lançar, no Dia Nacional da Adoção (25/5), o aplicativo A.DO ...

Roma Imperial e entrevista com escritor José ...

 22/05/2026 Na próxima segunda-feira, dia 25 de maio, o Centro Cultural do Poder Judiciário do Estado do Rio de ...

Repetitivo discute se descontos indevidos em ...

 22/05/2026 ​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.232.320, 2.219 ...

Plenário do CNJ analisa na próxima terça (26) ...

 22/05/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai analisar, na próxima terça-feira (26/5), resolução que esta ...

De casamento coletivo à escuta em área quilom ...

 22/05/2026 Acesso à justiça e garantia de direitos fundamentais estão na essência da Justiça Itinerante Coopera ...

Empresas do Simples Nacional devem fazer reca ...

 22/05/2026 Prazo para realizar o procedimento vai até 30 de setembroAs empresas do Simples Nacional já podem re ...

Rede de restaurantes vai indenizar garçonete ...

 22/05/2026 Resumo: A rede de restaurantes Abraccio terá de pagar R$ 4 mil de indenização a uma garçonete vít ...

Newsletter

Previsão do Tempo

Segunda-feira - Parnamirim, RN

Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Brasília, DF

Máx
26ºC
Min
18ºC
Chuva

Segunda-feira - Rio de Janeiro...

Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva

Segunda-feira - Campinas, SP

Máx
34ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Campos do Jord...

Máx
26ºC
Min
16ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - São Paulo, SP

Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Ponta Porã, M...

Máx
33ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Dourados, MS

Máx
33ºC
Min
22ºC
Chuva

Segunda-feira - Campo Grande, ...

Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva

Corregedoria Regional institui Grupo de Trabalho para estudar competência previdenciária no 1º grau

O corregedor regional da Justiça Federal da 1ª Região, desembargador federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira, assinou a Portaria Coger 13/2026, que institui um Grupo de Trabalho (GT) no âmbito da Corregedoria Regional (Coger).O objetivo do grupo é realizar estudos sobre a dupla competência previdenciária no 1º grau e apresentar propostas de redesenho institucional mediante eventual especialização de Varas Previdenciárias com Juizado Especial Federal (JEF) adjunto. A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação, 12 de maio.Confira a íntegra da Portaria Coger 13/2006 neste link.Entre as competências do GT estão: diagnosticar a distribuição, o fluxo e os impactos da tramitação das ações previdenciárias; elaborar estudos de viabilidade para o redesenho institucional com propostas de modelos baseados no remanejamento de jurisdição e especialização de unidades; dialogar institucionalmente com o Grupo de Trabalho nacional do Conselho da Justiça Federal (CJF) e consolidar o relatório final e as minutas de propostas normativas a serem submetidas ao corregedor regional. – O Grupo de Trabalho terá o prazo de 60 dias, prorrogáveis por igual período, para apresentar o relatório final e as propostas. O material será encaminhado à Coordenação Regional dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef) para apreciação conjunta e eventual subscrição de proposta de redefinição de competências e de reorganização das unidades judiciárias de primeiro grau.A coordenação dos trabalhos ficará a cargo da juíza federal auxiliar da Corregedoria Cynthia de Araújo Lima Lopes. A equipe também é composta pelo juiz federal auxiliar da Corregedoria Hugo Leonardo Abas Frazão e pelos juízes federais Paulo César Moy Anaisse (8ª Vara JEF – Belém), Sandra Lopes Santos de Carvalho (23ª Vara JEF – Salvador) e Marcel Peres de Oliveira (6ª Vara Federal – Salvador).ANAssessoria de Comunicação SocialTribunal Regional Federal da 1ª RegiãoFonte: TRF 1 (https://www.trf1.jus.br/trf1/noticias/corregedoria-regional-institui-grupo-de-trabalho-para-estudar-competencia-previdenciaria-no-1-grau )
Fonte:
Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário
22/05/2026 (00:00)
Voltar
Acessos ao Site  10142866
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia