Atuando no direito com respeito e confiabilidade!

Controle de Processos

Boletins Jurídicos

Justiça Federal de Londrina concede aposentad ...

 18/09/2026 A 8ª Vara Federal de Londrina julgou parcialmente procedente a ação movida por um morador da região ...

INSS deve indenizar viúva de segurado em R$ 3 ...

 18/09/2026 Homem morreu de complicações de câncer no estômago, em 2018, um ano após a cessação do benefícioA Qu ...

Projeto de Lei prevê a afixação de cartazes s ...

 18/09/2026 Cartazes informativos sobre a obrigatoriedade de disponibilização de desfibrilador semiautomático pa ...

Perda pequena de capacidade não afasta direit ...

 18/09/2026 Resumo: A 1ª Turma do TST decidiu que mesmo uma pequena redução da capacidade de trabalho garante ...

Acordo feito na execução de sentença gera fim ...

 18/09/2026 Resumo: A 4ª Turma do TST manteve decisão que permitiu a uma empresa cancelar o plano de saúde de ...

Serviço da Nota Fiscal Fácil para produtores ...

 18/09/2026 Acesso para emissão de documentos fiscais pode ser feito com o mesmo usuário do aplicativo NFF, com ...

Corregedoria Nacional de Justiça inspeciona o ...

 18/09/2026 O Tribunal de Justiça do Rio de Grande do Norte (TJRN) receberá, a partir de quarta-feira (23/9), um ...

Shopping terá de garantir creche aos filhos d ...

 18/09/2026 Decisão no TST segue entendimento do STF, que julgou o tema no plenário em maio de 2026. A Segunda ...

Provedor deve desvincular nome de pessoa de r ...

 18/09/2026 ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Espírito Santo ...

Quarta Turma restabelece convivência de cadel ...

 18/09/2026 ​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um homem poderá voltar a conviver ...

Newsletter

Previsão do Tempo

Segunda-feira - Parnamirim, RN

Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Brasília, DF

Máx
26ºC
Min
18ºC
Chuva

Segunda-feira - Rio de Janeiro...

Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva

Segunda-feira - Campinas, SP

Máx
34ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Campos do Jord...

Máx
26ºC
Min
16ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - São Paulo, SP

Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Ponta Porã, M...

Máx
33ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Dourados, MS

Máx
33ºC
Min
22ºC
Chuva

Segunda-feira - Campo Grande, ...

Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva

Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

Clubes e entidades do futebol brasileiro se manifestaram contra a possibilidade de o Governo Federal editar uma Medida Provisória (MP) para proibir os jogos de cassino on-line. Em manifesto pulgado na noite de quinta-feira (17), as instituições de ... Continuar lendo
Fonte:
Juristas
18/09/2026 (00:00)
Voltar
Acessos ao Site  10800163
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia