Atuando no direito com respeito e confiabilidade!

Controle de Processos

Boletins Jurídicos

“Se Renda à Infância”: doações podem ser feit ...

 09/04/2026 Contribuintes podem incluir na declaração de Imposto de Renda 2026 doações aos Fundos dos Direitos d ...

Justiça condena plataforma de apostas por blo ...

 09/04/2026 A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territór ...

CCJ aprova PEC que proíbe aposentadoria compu ...

 09/04/2026 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), a Proposta de ...

Juiz assegura prêmio da Mega da Virada a part ...

 09/04/2026 A 7ª Vara do Juizado Especial Federal de São Paulo determinou que uma mulher receba R$ 14,2 mil refe ...

Ministro do STJ alerta para riscos de ementas ...

 09/04/2026 Durante o julgamento da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (8/4), o m ...

CNJ abre no Rio agenda sobre violência de Est ...

 09/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nesta terça-feira (8/4), no Rio de Janeiro, uma agenda ...

Paraná cria regra para compra de créditos acu ...

 09/04/2026 O Governo do Paraná publicou, em 7 de abril de 2026, o Decreto nº 13.209, que estabelece critérios e ...

Exposição fotográfica no Tribunal de Justiça ...

 09/04/2026                                                                        A exposição traz persas fotos ...

Banco Master contrata familiares de desembarg ...

 09/04/2026 O Banco Master contratou a advogada Camilla Ramos e o advogado Gabriel Ramos, respectivamente esposa ...

Sentença é anulada após juízo reconhecer ausê ...

 09/04/2026 A juíza do Trabalho Rebeca Sabioni Stopatto, da 86ª Vara de São Paulo, anulou uma sentença que havia ...

Câmara aprova projeto que aumenta multas e cr ...

 09/04/2026 A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 399/25, que reajusta significativamente as multas ap ...

TJ-SP reconhece validade de doações a filhos ...

 09/04/2026 A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a legalidade de uma doa ...

Hospital não terá de seguir parâmetros do Con ...

 09/04/2026 Resumo: O Ministério Público do Trabalho buscava a aplicação de resolução do Conselho Federal de ...

Acordo assinado por advogada grávida para res ...

 09/04/2026 Resumo: A 7ª Turma homologou um acordo de R$ 321 mil para encerrar o contrato de trabalho de uma ...

Segunda fase de dispensa da DIME tem prazo de ...

 09/04/2026 Nova etapa do processo de extinção da declaração permitirá a adesão de 20 mil contribuintes catarine ...

Segundo dia da Semana de Cultura articula tra ...

 08/04/2026 Da terra cultivada na colônia agrícola em Magé aos corredores de uma editora de livros no centro do ...

Acordo celebrado no TST encerra greve na Ebse ...

 08/04/2026 8//4/2026 - A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e persas entidades representativa ...

Sistema com IA moderniza penas alternativas e ...

 08/04/2026 O Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (SAREF) alcançou a marca de 1 milhão de h ...

CNJ debate o futuro da gestão do Judiciário c ...

 08/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na tarde desta quarta-feira (08/04), o 5.º Encontro d ...

Justiça do Rio aprova venda da telefonia fixa ...

 08/04/2026 Em uma audiência realizada nesta quarta-feira, 8 de abril, a 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro s ...

Newsletter

Previsão do Tempo

Segunda-feira - Parnamirim, RN

Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Brasília, DF

Máx
26ºC
Min
18ºC
Chuva

Segunda-feira - Rio de Janeiro...

Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva

Segunda-feira - Campinas, SP

Máx
34ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Campos do Jord...

Máx
26ºC
Min
16ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - São Paulo, SP

Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Ponta Porã, M...

Máx
33ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Dourados, MS

Máx
33ºC
Min
22ºC
Chuva

Segunda-feira - Campo Grande, ...

Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva

CCJ aprova PEC que proíbe aposentadoria compulsória como punição para juízes e membros do MP

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2024, que proíbe a utilização da aposentadoria compulsória como sanção para magistrados e membros do Ministério Públi ... Continuar lendo
Fonte:
Juristas
09/04/2026 (00:00)
Voltar
Acessos ao Site  9925139
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia