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 21/10/2026 Nota de PesarQuarta, 21 de outubro de 2026 às 23:56Com profundo pesar, informamos o f

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 21/10/2026 CEJ/CJF promove levantamento para identificar necessidades de capacitaçãoQuarta, 21 de outubro de 20 ...

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 21/10/2026 TRF5 prorroga prazo de validade do concurso público de 2024Quarta, 21 de outubro de 2026 às 16:45

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 21/10/2026 A Editora Mizuno e o Ministro do TST Mauricio Godinho Delgado convidam você para o lançamento da obr ...

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 20/10/2026 A Corregedoria Nacional de Justiça estabeleceu novas regras para agilizar a venda antecipada de bens ...

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TJSP mantém regras de transparência com QR Code em Mineiros do Tietê

A transparência dos gastos públicos foi tema de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que manteve regras municipais de pulgação de informações por QR Code em Mineiros do Tietê. O Tribunal invalidou apenas a sanção que restringia a co ... Continuar lendo
Fonte:
Juristas
21/10/2026 (00:00)
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