Atuando no direito com respeito e confiabilidade!

Controle de Processos

Boletins Jurídicos

CNJ lança ações para reduzir superlotação e a ...

 21/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nos dias 21 e 22 de setembro, uma missão institucional ...

STJ recebe visita institucional da Defensoria ...

 21/09/2026 ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, na última sexta-feira (18/9), uma comitiva da Defenso ...

TST ouve setores sobre necessidade de licença ...

 21/09/2026   21/9/2026 - Representantes de entidades e associações de diferentes setores participaram, nesta s ...

Inclusão e escuta fortalecem acesso à justiça ...

 21/09/2026 A escuta atenta como instrumento de inclusão marcou a inauguração do novo Ponto de Inclusão Digital ...

Correios: TST retomará julgamento de greve na ...

 21/09/2026   21/9/2026 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho c ...

Pesquisador usa inteligência artificial para ...

 21/09/2026 Um suposto pesquisador de segurança utilizou modelos de inteligência artificial (IA) para desenvolve ...

Nelson Wilians transferiu R$ 6,6 milhões para ...

 21/09/2026 O advogado Nelson Wilians transferiu R$ 6,6 milhões para a Icon Properties, empresa de Michael Klein ...

Liberdade religiosa: visita a terreiro promov ...

 21/09/2026 Em visita técnica ao terreiro Ilê Axé Opô Afonjá, em Salvador, na tarde da última sexta-feira (18), ...

Entenda como o pagamento prévio do ITCMD desc ...

 21/09/2026 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que não é preciso pagar antecipadamente o I ...

Agenda Justiça Juvenil: adolescentes do siste ...

 21/09/2026 Adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no Amapá, em Minas Gerais, em Pernambuco e no Rio d ...

Aposentado ou pensionista que votar não preci ...

 21/09/2026 Governo vai cruzar informações da Justiça Eleitoral com base do INSS.Aposentados e pensionistas do I ...

Estado e municípios discutem integração e fis ...

 21/09/2026 Segundo dia do seminário reuniu administrações tributárias para troca de experiências e construção c ...

Congresso Nacional aprova Convenção 187 da OI ...

 21/09/2026 Norma internacional estabelece diretrizes para a criação de políticas nacionais de prevenção a risco ...

Terceira Turma antecipa sessão do dia 6 de ou ...

 21/09/2026 ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Terceira Turma marcada para ...

Acesso indevido ao DEJT e ao Malote Digital: ...

 21/09/2026   21/9/2026- O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (T ...

Empresa de telecomunicações responde por dire ...

 21/09/2026   Resumo: A 3ª Turma do TST manteve a responsabilidade subsidiária da empresa V.Tal pelo pagamen ...

Cadastro correto no PJe ajuda a identificar p ...

 21/09/2026   21/9/2026 - Pessoas com deficiência têm direito a atendimento prioritário na tramitação processua ...

Pesquisa colhe sugestões para Plano Estratégi ...

 21/09/2026   21/9/2026 - A partir desta segunda-feira (21), a Justiça do Trabalho vai ouvir a sociedade para d ...

Empregadora deve custear internação de trabal ...

 21/09/2026   Resumo: Uma trabalhadora com obesidade mórbida pediu que o plano de saúde custeasse um tratame ...

Execução fiscal para cobrança de empréstimo d ...

 21/09/2026 ​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.271.268 e 2.2 ...

Newsletter

Previsão do Tempo

Segunda-feira - Parnamirim, RN

Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Brasília, DF

Máx
26ºC
Min
18ºC
Chuva

Segunda-feira - Rio de Janeiro...

Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva

Segunda-feira - Campinas, SP

Máx
34ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Campos do Jord...

Máx
26ºC
Min
16ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - São Paulo, SP

Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Ponta Porã, M...

Máx
33ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Dourados, MS

Máx
33ºC
Min
22ºC
Chuva

Segunda-feira - Campo Grande, ...

Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva

STJ Notícias destaca decisão sobre uso de milhas e pontos de programas de fidelidade para pagar dívidas

​O programa STJ Notícias destaca, em sua edição mais recente, decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a possibilidade de penhora de milhas e pontos de programas de fidelidade para o pagamento de dívidas. Para o colegiado, esses benefícios têm valor econômico e integram o patrimônio do devedor, podendo, em determinadas situações, ser utilizados para garantir o cumprimento de uma obrigação financeira.Clique na imagem para assistir:   O STJ Notícias pulga, semanalmente, alguns dos principais julgamentos da corte. A atual edição será exibida na TV Justiça nesta terça-feira (22), às 21h30.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
22/09/2026 (00:00)
Voltar
Acessos ao Site  10817535
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia