Atuando no direito com respeito e confiabilidade!

Controle de Processos

Boletins Jurídicos

CNMP realiza 6ª Sessão Ordinária de 2026 na t ...

 24/04/2026 Na próxima terça-feira, 28 de abril, o Conselho Nacional do Ministério Público realiza a 6ª Sessão O ...

O STJ e a reafirmação da sua jurisprudência d ...

 24/04/2026 Eduardo Arruda Alvim em co-autoria com Rosane Pereira dos Santos Arruda Alvim e Ígor Martins da Cunh ...

Previdência complementar e o imperativo da pr ...

 24/04/2026 Wagner BaleraO debate recentemente reavivado no mercado financeiro brasileiro acerca da utilização d ...

O solipsismo judicante das decisões monocromá ...

 24/04/2026 Adriana Barreto Lossio de SouzaO fenômeno da crescente judicialização, máxime das demandas repetitiv ...

Advocacia Empresarial Integrativa: inteligênc ...

 24/04/2026 Floriano Neto em co-autoria com Erika de Mello e Fabricia Koplin  A Advocacia IntegrativaA expressão ...

Contratação de faxineira por caixa escolar é ...

 24/04/2026 Resumo: Uma faxineira contratada por uma caixa escolar do Amapá entrou com ação pedindo adicional ...

Jornalista do Sistema S poderá ser demitida s ...

 24/04/2026 Resumo: Uma jornalista da Apex-Brasil pediu a anulação da dispensa, alegando que deveria ser just ...

Sefaz-BA alcança 25 mil processos eletrônicos ...

 24/04/2026 Uma das líderes nacionais em desenvolvimento tecnológico, ao realizar expressivos investimentos em i ...

STF recebe novas ações contra lei de combate ...

 24/04/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que ...

Advogado é condenado no DF por reter valores ...

 24/04/2026 A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve a condenação d ...

RFB amplia a participação do contribuinte est ...

 24/04/2026 Sistema e-Processo também apresenta novidades para facilitar o acompanhamento de julgamentos.A Recei ...

Aprendizagem é caminho para qualificação e er ...

 24/04/2026 24/4/2026 - Hoje, 24 de abril, é celebrado o Dia do Jovem Aprendiz. Para a Justiça do Trabalho, a ap ...

Atestados médicos de até 90 dias não têm mais ...

 24/04/2026 Novas regras da Perícia Médica dispensam a presença de segurados nas agências.Ministério da Previdên ...

Justiça mantém reversão de justa causa de ges ...

 24/04/2026 A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve decisão que anulou a dispensa por ...

Cerca de 3.400 empresas podem ser excluídas d ...

 24/04/2026 Contribuintes estão sendo notificados para acertar pendênciasAproximadamente 3,4 mil empresas do Rio ...

Tribunal devolve mais de 11 mil recursos em 2 ...

 24/04/2026 Em 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) devolveu às cortes de segunda instância mais de 11 mil ...

Corte Especial reafirma que citação por Whats ...

 24/04/2026 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que é inválida a citação do réu por ...

Recibo de compra e venda do imóvel pode servi ...

 24/04/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o recibo de com ...

Operador de telemarketing que recebeu e-mail ...

 24/04/2026 Para a Justiça, empresa extrapolou os limites do bom senso. A Segunda Turma do Tribunal Superior do ...

TST promove primeira visita integralmente em ...

 23/04/2026 23/4/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho recebeu nesta quinta-feira (23) um grupo de alunos surdo ...

Newsletter

Previsão do Tempo

Segunda-feira - Parnamirim, RN

Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Brasília, DF

Máx
26ºC
Min
18ºC
Chuva

Segunda-feira - Rio de Janeiro...

Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva

Segunda-feira - Campinas, SP

Máx
34ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Campos do Jord...

Máx
26ºC
Min
16ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - São Paulo, SP

Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Ponta Porã, M...

Máx
33ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Dourados, MS

Máx
33ºC
Min
22ºC
Chuva

Segunda-feira - Campo Grande, ...

Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva

STF recebe novas ações contra lei de combate ao crime organizado por supostas violações a direitos fundamentais

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam dispositivos do Marco Legal do Combate ao Crime Organizado, instituído pela Lei 15.358/2026. As ADIs 7956 e 7957 foram distribuídas, po ... Continuar lendo
Fonte:
Juristas
24/04/2026 (00:00)
Voltar
Acessos ao Site  10002471
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia