Atuando no direito com respeito e confiabilidade!

Controle de Processos

Boletins Jurídicos

Quando a Paixão Vira Produto, o último episód ...

 24/06/2026 ​A imagem é, atualmente, um dos ativos mais valiosos da indústria esportiva, com milhões movimentado ...

Página de Repetitivos inclui tese sobre pensã ...

 24/06/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de 

Supremo retoma julgamento sobre uberização

 24/06/2026 Ações na Justiça do trabalho reconheceram vínculo de empregoAndré Richter – Repórter da Agência Bras ...

INSS estabelece diretrizes para cadastro de b ...

 24/06/2026 Orientações são direcionadas a servidoresLuciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil. A medida t ...

Pensão por morte e auxílio-reclusão a menores ...

 24/06/2026 ​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no rito dos recursos repetitivos (

Comitê gestor discute aprimoramento das tabel ...

 24/06/2026 A discussão de propostas de atualização e o aprimoramento das Tabelas Unificadas do Ministério Públi ...

Comissão do CNMP e ONU discutem formas de apr ...

 24/06/2026 O aprimoramento da investigação de mortes violentas e o fortalecimento da perícia criminal foram doi ...

Plataforma digital deve reativar conta e inde ...

 24/06/2026 Uma plataforma de rede social foi condenada a restabelecer o acesso de um usuário à sua conta no Ins ...

TJDFT confirma extinção de processo por descu ...

 24/06/2026 A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a deci ...

Anac autoriza novas companhias aéreas estrang ...

 24/06/2026 A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou a entrada de novas companhias aéreas estrangeir ...

STJ afasta validade de e-mail sem assinatura ...

 24/06/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que um e-mail progr ...

CNJ realiza seminário sobre direitos das pess ...

 24/06/2026 O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta quinta- ...

Prêmio Linguagem Simples: tribunais, conselho ...

 24/06/2026 Com objetivo de ampliar o acesso à Justiça, tribunais, conselhos e escolas judiciais de todo o país ...

Justiça chega a território indígena em MS com ...

 24/06/2026 A comunidade indígena Kaiowá Tekoha Laranjeira Ñhanderu, em Rio Brilhante (MS), recebeu na terça-fei ...

"O Ministério Público brasileiro empenhará os ...

 24/06/2026 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou, nesta quarta-feira, 24 de junho, em Brasí ...

Atendimento ao eleitor: polo com cinco cartór ...

 24/06/2026 Eleitoras e eleitores da capital paulista contam com um novo espaço para acessar os serviços da Just ...

Empresas do Mato Grosso devem adequar sistema ...

 24/06/2026 Mudança será aplicada apenas a novas inscrições, mas todos os contribuintes precisarão garantir que ...

Reforma Tributária: preenchimento de campos I ...

 24/06/2026 Todos os documentos eletrônicos deverão incluir a alíquota teste de 1% (0,1% de IBS e 0,9% de CBS)A ...

Receita Federal lança página sobre Devedores ...

 24/06/2026 Ferramenta disponibiliza lista de devedores contumazes e orientações para acompanhamento e regulariz ...

Cartórios eleitorais e secretaria do TRE-SP t ...

 24/06/2026 Os cartórios eleitorais do estado e a secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP ...

Curso da ENAJU sobre avaliação biopsicossocia ...

 23/06/2026 Formação gratuita e a distância prepara magistrados, servidores, peritos médicos e assistentes socia ...

Página de Repetitivos inclui tese sobre pensã ...

 24/06/2026 ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de

Terceira Turma nega validade a testamento por ...

 24/06/2026 ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que não pode ser r ...

Podcast STJ No Seu Dia discute multiparentali ...

 24/06/2026 ​Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda o reconhecimento da multiparent ...

STJ encerra semestre forense com sessão admin ...

 24/06/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) designou para a próxima quarta-feira, dia 1º de julho, às 10h, ...

Newsletter

Previsão do Tempo

Segunda-feira - Parnamirim, RN

Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Brasília, DF

Máx
26ºC
Min
18ºC
Chuva

Segunda-feira - Rio de Janeiro...

Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva

Segunda-feira - Campinas, SP

Máx
34ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Campos do Jord...

Máx
26ºC
Min
16ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - São Paulo, SP

Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Ponta Porã, M...

Máx
33ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Dourados, MS

Máx
33ºC
Min
22ºC
Chuva

Segunda-feira - Campo Grande, ...

Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva

Projeto garante atestado a trabalhador que acompanha filho doente

O Senado vai analisar um projeto que garante atestado médico ao trabalhador que precisa acompanhar filho doente ou criança sob sua responsabilidade legal. Já aprovado pela Câmara, o PL 4913/25 prevê atestado para pais de crianças menores de 12 anos e licença de até 14 dias quando não houver alternativa para conciliar o trabalho com o cuidado. A advogada trabalhista Elaine Ruman afirma que o texto dá mais segurança jurídica às famílias e protege o vínculo empregatício. No Senado, já está em discussão na CAS - Comissão de Assuntos Sociais  um projeto semelhante,, que permite o abono de faltas para mães e pais que acompanham filhos com patologias graves ou hospitalizados (PL 4.659/2019).
Fonte:
COAD - Informações Confiáveis
24/06/2026 (00:00)
Voltar
Acessos ao Site  10303076
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia