Presidente do TJSP fará palestra sobre aplicação dos precedentes judiciais no Direito Privado
Magistrados de todo o país podem participar.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, no dia 21 de agosto, a palestraPrecedentes judiciais no Direito Privado, com exposição do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro. O evento integra a programação do curso “Atualização em sistema de precedentes judiciais no Direito Brasileiro”, coordenado pelo juiz Brenno Gimenes Cesca.
A palestra será realizada das 10 às 12 horas, pelo Teams. O objetivo é o debate acadêmico acerca da aplicação dos precedentes judiciais no Direito Privado, com enfoque em seus fundamentos teóricos, limites e repercussões práticas para a atividade jurisdicional.
São oferecidas 50 vagas, gratuitas e abertas a magistrados da ativa e aposentados do TJSP e de outros tribunais. Serão emitidos certificados aos matriculados que tiverem frequência integral.
As inscrições estão abertas até o dia 17 de agosto. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitados o público-alvo e a ordem cronológica das inscrições. Maisinformaçõesno edital.
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