Atuando no direito com respeito e confiabilidade!

Controle de Processos

Boletins Jurídicos

Infância na Era dos Algoritmos: o desafio jur ...

 27/04/2026 Fernanda Araújo Couto e Melo NogueiraNo mundo físico, a sociedade parte de uma premissa elementar: c ...

O desafio do equilíbrio fiscal

 27/04/2026 Arthur Bezerra de Souza JúniorO desafio do equilíbrio fiscal em contextos de demandas sociais cresce ...

A relevância jurídica dos FIDCs no Brasil atu ...

 27/04/2026 Elvis Rodrigues AfonsoO crescimento da atuação dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (F ...

Transparência e accountability na Governança ...

 27/04/2026 Thiago de Moraes CastroA consolidação das plataformas digitais como infraestrutura da comunicação co ...

Encontro Nacional da Ouvidoria das Mulheres o ...

 27/04/2026 O Encontro Nacional das Ouvidorias das Mulheres ocorre nesta quarta-feira, 29 de abril, a partir das ...

Palestra discute cidadania dos povos indígena ...

 27/04/2026 Da esquerda para a direita: o professor de História do Brasil na UFRJ, César Lemos; a coordenadora d ...

Projeto Dandara fortalece acesso à Justiça em ...

 27/04/2026                                                 Este foi o segundo encontro do Projeto Dandara, lanç ...

Presidente do TRE-SP participa de encontro da ...

 27/04/2026 O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e diretor da Escola Judiciária Ele ...

30 anos da urna eletrônica: como o equipament ...

 27/04/2026 Duas pontes fundamentais para a comunicação de pessoas com deficiência têm datas comemorativas em ab ...

CNJ institui estatuto para recomendar aplicaç ...

 27/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a criação do Estatuto da Magistratura Brasileira Intera ...

Biblioteca da Justiça Eleitoral paulista rece ...

 27/04/2026 A biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) recebeu o nome “Geraldina Marx”, e ...

Eleições 2026: cartórios eleitorais do estado ...

 27/04/2026 Os cartórios eleitorais do estado de São Paulo vão funcionar com horário ampliado do feriado de 1º d ...

O voto é obrigatório para todos? Veja quem de ...

 27/04/2026 O voto possui valor igual para todos, sem distinções de classe social, etnia ou credo. É isso que de ...

Restrições da lei de combate ao crime organiz ...

 27/04/2026 Na sessão administrativa realizada nesta quinta-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deci ...

Cartórios eleitorais realizam atendimento iti ...

 27/04/2026 A menos de duas semanas do fim do prazo para tirar ou regularizar o título e cadastrar a biometria, ...

Banco de Sentenças das Justiças Militares gan ...

 27/04/2026 As sentenças proferidas em primeira instância pela Justiça Militar, reunidas no

Escola de Mediação promove curso sobre movime ...

 27/04/2026 A Escola de Mediação (Emedi) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) promove, nos dias 13, 2 ...

A Guerra no Oriente Médio e os fantasmas da H ...

 27/04/2026 Fauzi Hassan ChoukrO confronto entre Irã e Estados Unidos não nasceu agora: é o resultado de décadas ...

Aferição de idade no Eca Digital: Análise das ...

 27/04/2026 Luciana Sabbatine NevesA Lei nº 15.211/2025, denominada ECA Digital, representa relevante avanço nor ...

A business judgment rule e administradores de ...

 27/04/2026 Marcelo Godke em co-autoria com Fernando CanuttoA business judgment rule (BJR) nasceu para resolver ...

Tribunal devolve mais de 11 mil recursos em 2 ...

 27/04/2026 Em 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) devolveu às cortes de segunda instância mais de 11 mil ...

TJ-PE lança plataforma de IA para automatizar ...

 27/04/2026 O Tribunal de Justiça de Pernambuco lançou a plataforma +Autonomia, uma solução baseada em inteligên ...

Justiça anula empréstimos fraudulentos e cond ...

 27/04/2026 A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão que anulo ...

Recibo de compra e venda pode valer como just ...

 27/04/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o recibo de com ...

Passageiro atrasado não tem direito a indeniz ...

 27/04/2026 Decisões recentes da Justiça em diferentes municípios de São Paulo vêm consolidando um entendimento: ...

Newsletter

Previsão do Tempo

Segunda-feira - Parnamirim, RN

Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Brasília, DF

Máx
26ºC
Min
18ºC
Chuva

Segunda-feira - Rio de Janeiro...

Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva

Segunda-feira - Campinas, SP

Máx
34ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Campos do Jord...

Máx
26ºC
Min
16ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - São Paulo, SP

Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Ponta Porã, M...

Máx
33ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Dourados, MS

Máx
33ºC
Min
22ºC
Chuva

Segunda-feira - Campo Grande, ...

Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva

O desafio do equilíbrio fiscal

Arthur Bezerra de Souza JúniorO desafio do equilíbrio fiscal em contextos de demandas sociais crescentes recoloca no centro do debate público uma tensão estrutural das democracias contemporâneas: a compatibilização entre a efetivação de direitos s ... Continuar lendo
Fonte:
Juristas
27/04/2026 (00:00)
Voltar
Acessos ao Site  10011542
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia