Atuando no direito com respeito e confiabilidade!

Controle de Processos

Boletins Jurídicos

Direitos do Trabalho serão discutidos no âmbi ...

 28/04/2026 Especialistas nacionais e internacionais se reúne em Brasília para discutir os desafios contemporâne ...

Pesquisa do CNJ ouve trabalhadoras e trabalha ...

 28/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nessa segunda-feira (27/04) uma

Eleitor com biometria não precisa ir ao cartó ...

 28/04/2026 Eleitoras e eleitores que já possuem biometria coletada podem atualizar dados cadastrais ou resolver ...

TST apresenta soluções de inteligência artifi ...

 28/04/2026 28/4/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) participou, na última sexta-feira (24), do Encontr ...

CNMP julga 64 processos em bloco na 6ª Sessão ...

 28/04/2026 O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou, em bloco,  64 processos durante ...

CNMP amplia espaço Inteligência CNMP com pain ...

 28/04/2026 O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gonet, anunciou a ampliação do ...

Justiça reconhece união estável e restabelece ...

 28/04/2026 A 1ª Vara Federal de Paranaguá (PR) determinou o restabelecimento da pensão por morte a uma auxiliar ...

DPU alerta para golpe com falso defensor que ...

 28/04/2026 A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu alerta sobre um golpe em que criminosos se passam por def ...

TST anula acordo simulado entre empresa e adv ...

 28/04/2026 A Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de ...

Decisão judicial aponta dolo em reportagem e ...

 28/04/2026 A Justiça condenou o apresentador e deputado federal Celso Russomanno e a emissora Record ao pagamen ...

CBAM e SBCE – A projeção extraterritorial do ...

 28/04/2026 Letícia de MelloO Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço (CBAM) não é um “imposto verde” gen ...

Vem aí a NR-1. Como está a saúde mental dos s ...

 28/04/2026 Renam Zupardo Não é de hoje que o tema da saúde mental tem ganhado relevância nas empresas e no amb ...

Dia Nacional em Memória das Vítimas de Aciden ...

 28/04/2026   28/4/2026 - Hoje, 28 de abril, é o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do ...

Itens adiados e retirados da 6ª Sessão Ordiná ...

 28/04/2026  O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) adiou os itens 40, 74, 78 e 86 da paut ...

Governo promulga acordo entre Brasil e Áustri ...

 28/04/2026 Foi publicado no Diário Oficial de hoje, 28-4, o

Sefaz-ES reforça conformidade tributária no u ...

 28/04/2026 A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, assegurou mais de R$ 7 milhões em rec ...

Novo Desenrola permitirá uso do FGTS para ren ...

 28/04/2026 Programa deve ser anunciado esta semana pelo governo, diz ministro.O novo programa Desenrola, que ve ...

Competência para julgar casos de injúria raci ...

 28/04/2026 O programa STJ Notícias destaca uma decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça em que se ...

Siderúrgica deve indenizar técnico de 22 anos ...

 28/04/2026 Resumo: A Arcelormittal Brasil foi condenada a pagar R$ 150 mil e pensão mensal a um técnico em m ...

Sindicato não pode receber valores devidos a ...

 28/04/2026 Resumo: O Sindospetro-AM terá de apresentar procuração específica para receber valores reconhecid ...

Newsletter

Previsão do Tempo

Segunda-feira - Parnamirim, RN

Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Brasília, DF

Máx
26ºC
Min
18ºC
Chuva

Segunda-feira - Rio de Janeiro...

Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva

Segunda-feira - Campinas, SP

Máx
34ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Campos do Jord...

Máx
26ºC
Min
16ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - São Paulo, SP

Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Ponta Porã, M...

Máx
33ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado

Segunda-feira - Dourados, MS

Máx
33ºC
Min
22ºC
Chuva

Segunda-feira - Campo Grande, ...

Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva

Justiça reconhece união estável e restabelece benefício previdenciário

A 1ª Vara Federal de Paranaguá (PR) determinou o restabelecimento da pensão por morte a uma auxiliar de limpeza PcD após o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cessar o benefício quatro meses após o falecimento do marido.O INSS havia ... Continuar lendo
Fonte:
Juristas
28/04/2026 (00:00)
Voltar
Acessos ao Site  10017123
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia