Acusados de matar músico no Arpoador têm prisão mantida
A Justiça do Rio manteve a condenação de Flávio Lima de Mello e de Pablo Francisco da Silva pelo latrocínio do publicitário, empresário e músico Sérgio José Coutinho Stamile, morto em agosto de 2021 no Parque Garota de Ipanema, no Arpoador, Zona Sul do Rio. Em decisão da desembargadora Maria Angélica Guerra Guedes, 2ª vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), foi negado seguimento ao recurso especial apresentado por Flávio ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mantendo-se o acórdão da 6ª Câmara Criminal que confirmou as condenações.
“A pretensão de rediscussão acerca da absolvição e da desclassificação do crime importa no reexame da questão fática, o que é inviável em sede de recursos excepcionais, conforme preceitua o verbete nº 7 da Súmula do STJ que destaca ‘A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial’
À conta de tais fundamentos, deixo de admitir o recurso especial interposto", escreveu a magistrada em sua decisão.
Flávio permanece condenado a 23 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de 11 dias-multa. Já Pablo teve o recurso parcialmente provido apenas para reduzir a pena de 27 anos, 2 meses e 20 dias para 26 anos e 3 meses de reclusão, também em regime fechado, com pagamento de 13 dias-multa.
De acordo com a denúncia, os dois imobilizaram e asfixiaram Sérgio Stamile durante uma luta corporal e, em seguida, fugiram levando os pertences da vítima. Conhecido como "Pirata do Arpoador", o músico, que namorava a atriz Carla Daniel, costumava frequentar o local para meditar.
Processo: 019387762.2021.8.19.0001
SV/ MG
