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Vice-presidente da OAB destaca qualidade da o ...

 03/12/2024 “A obra reúne temas de grande interesse para a sociedade, que foram julgados pelo ministro Marco Bu ...

Simonetti destaca liderança de Délio Lins e S ...

 03/12/2024 O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou nesta terça-feira (3/12) de solenidade na ...

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 03/12/2024 Os benefícios e riscos do uso da tecnologia no dia-a-dia do Judiciário foram abordados pelo presiden ...

Trabalho do Judiciário será norteado por 10 m ...

 03/12/2024 As 10 Metas Nacionais estabelecidas para 2025 foram aprovadas pelos participantes do 18º Encontro Na ...

Cejusc de Pelotas participa do Dia de Doar

 03/12/2024 O Cejusc Pelotas participou, nesta terça-feira , da 4ª edição do Dia de Doar, ação organizada pela A ...

PJe dos Juizados Especiais Federais passa por ...

 03/12/2024 PJe dos Juizados Especiais Federais passa por instabilidades Terça, 03 de dezembro de 2024 às 16 ...

Conselho Nacional de Justiça lança Protocolo ...

 03/12/2024 Conselho Nacional de Justiça lança Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial Terça, 03 de ...

CNJ promove na próxima semana seminário sobre ...

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Tribunais brasileiros recebem o Prêmio CNJ de ...

 03/12/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pulgou, na manhã desta terça-feira (3/12), o resultado do Prêmi ...

Valor da UFR-PB de dezembro é atualizado para ...

 03/12/2024 O valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba (UFR-PB), para o mês de dezembro, foi a ...

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Conselheiros do CNMP participam de premiação ...

 03/12/2024 Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Cíntia Brunetta e Fernando Comin, ...

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 02/12/2024 Natal Solidário: doações serão recebidas até a sexta-feira Segunda, 02 de dezembro de 2024 às 21 ...

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 03/12/2024 Programa de parcelamento do imposto pode beneficiar até 1 milhão de veículosO prazo de adesão ao IPV ...

Dívidas não podem ser compensadas com precató ...

 03/12/2024 Para o Plenário, a compensação em favor da administração pública ofende a isonomia entre o poder púb ...

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 03/12/2024 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a presunção de ...

Prorrogado prazo da Consulta Pública sobre IN ...

 03/12/2024 Novas contribuições podem ser enviadas até 20 de dezembro de 2024.A Receita Federal comunica que pro ...

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 03/12/2024 É recomendável consultar um advogado especializado para garantir que todas as implicações legais sej ...

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Direito Penal Juízo não pode agravar cumprimento da pena decorrente de acordo de colaboração premiada

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual o cumprimento da pena decorrente de acordo de delação premiada segue os seus termos, e não as regras previstas na  Continuar lendo
Fonte:
Correio Forense
06/11/2024 (00:00)
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